Assessoria para elaboração de contratos diversos, inclusive os de cunho agrário, e escrituras públicas que tenham como objeto a compra e venda de imóveis – urbanos ou rurais -, a instituição de faixas de servidão administrativa, sobretudo para passagem de linhas de transmissão de energia elétrica, dutos, fios, cabos, etc.
Negociações com particulares ou pessoas jurídicas, visando ao desimpedimento de áreas, urbanas ou rurais, encontradiças no âmbito de passagem de empreendimentos de interesse, necessidade ou utilidade pública, confiados a empresas credenciadas pelo Poder Executivo, municipal, estadual ou federal.
Propositura e patrocínio, junto ao Poder Judiciário, de ações de desapropriação, de instituição de servidão, de reintegração e manutenção de posses, de interdito proibitório, usucapião, discriminação de terras, enfim, demandas de cunho fundiário de modo geral, seguindo-se em seus ulteriores termos até final julgamento.
Exame de certidões imobiliárias, verificando-se a cadeia dominial do bem, a fim de se certificar acerca da viabilidade, ou não, de se negociar parte ou a totalidade do imóvel, para fins particulares ou públicos, visando à construção de empreendimentos de interesse de concessionárias, permissionárias ou autorizadas do Serviço Público, Federal, Estadual ou Municipal.
Análise de inventários/arrolamentos, judiciais ou não, a fim de se conferir segurança jurídica e regularidade a negócios imobiliários de interesse de particulares ou de empresas e empreendimentos ligados ao setor energético brasileiro.
Defesa em ações de natureza ambiental, administrativas ou judiciais, em razão de crime ou exigência de reparação ao meio ambiente.
DEFESA DE PARTICULARES EM JUDICIAIS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, em decorrência de supostas improbidades administrativas ou de pretensos crimes contra a administração pública.
PROMOÇÃO DE AÇÕES POPULARES contra ato(s) da administração/administradores públicos.
AÇÕES reparatórias de prejuízos/danos, materiais e/ou morais.
PATROCÍNIO DE AÇÕES NO CAMPO DO DIREITO DE FAMÍLIA, como, entre outras, inventários, arrolamentos, partilha de bens, investigação de paternidade, guarda e responsabilidade de menores, divórcio, revisional de alimentos, interdição.
AÇÕES DE COBRANÇA E EXECUÇÃO DE CRÉDITOS de particulares, de instituições financeiras, de sociedades empresárias, EIRELI, etc.
Elaboração de CONTRATOS DE CELEBRAÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, aditamentos e alterações dos termos inicialmente contratados, desfazimento de sociedades.
Acompanhamento/patrocínio de processos de liquidação – judicial/extrajudicial – e de falências, com a propositura das ações decorrentes, como paulianas, anulatórias, cautelares, entre outras, impugnações das habilitações de crédito, etc.
Elaboração de peças avulsas, especialmente recursais. Sustentações orais e pareceres jurídicos nas áreas de atuação deste Escritório.
