Teresina - A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou uma reunião nesta terça-feira (15) para tratar da situação dos presídios do Piauí. Seguindo uma recomendação do Conselho Federal da OAB, foi formada uma equipe de trabalho com membros da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário, Direitos Humanos, e Promoção da Cidadania, que farão vistorias a todos as...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e anulou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia condenado, por litigância de má-fé, os advogados de uma ação de manutenção de posse ao pagamento solidário de 20% sobre o valor atualizado do débito.
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A Cooperativa de Crédito dos Advogados (Credijur) criou uma linha de crédito para seus associados para pagamento da anuidade da OAB-GO. A proposta permite que o advogado aproveite o desconto de antepação de 10%, concedido a quem faz o pagamento até o dia 14/2. O empréstimo poderá ser feito em até seis parcelas mensais com juros reduzidos.
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A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO transmite, nos dias 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de janeiro de 2014, às 19 horas, o treinamento à distância Curso de Férias: Os Onze Anos de Vigência do Código Civil – Novas Teses. A aula será transmitida para Goiânia e 23 subseções. Entre os assuntos abordados estão testamento, parentalidade socioafetiva e as semelhanças e diferenças entre casamento e...
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O Conselho Federal da OAB, juntamente com as seccionais e com a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), está promovendo uma campanha de arrecadação de donativos para as vítimas da enchente que atinge os estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais.
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Os vereadores de Goiânia Elias Vaz e Virmondes Cruvinel se reuniram na tarde desta quarta-feira (8) com o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, para debater pauta das tarifas de estacionamentos comerciais na capital. Eles entregaram a Tibúrcio a minuta de um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (Loma) e solicitaram da Ordem um parecer jurídico sobre a legalidade da iniciativa.
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